Investigao dos gastos pblicos foi o tema de uma oficina realizada durante a manh de ontem, na Universidade Federal de Roraima (UFRR) pelo economista Gil Castello Branco, diretor do portal Contas Abertas.
Entre os 35 participantes, estavam jornalistas, estudantes e professores. A ideia do evento foi discutir com os profissionais de comunicao a importncia do monitoramento dos gastos pblicos no processo de controle social.
Na oficina, o economista ensinou como pesquisar e transformar em pautas os nmeros obtidos em sites governamentais. Ele chamou a ateno dos participantes para as possibilidades de mobilizar informaes sobre os gastos pblicos para qualificar a cobertura jornalstica.
O principal inimigo da corrupo a transparncia, o acesso informao. Por mais que existam rgos fiscalizadores, ainda assim importante que a sociedade tambm faa esse controle. Todos ns, em especial a imprensa, tem um papel preponderante nessa tarefa. Devemos nos interessar pelas contas pblicas, disse ao destacar que hoje, devido Lei Complementar 131, diversos portais disponibilizam informaes sobre os gastos pblicos. Essa lei trata da obrigao da Unio, estados e municpios publicarem as suas contas na internet.
A previso que at 2013 todas as cidades tero portais na rede mundial de computadores. O economista utilizou o site Portal da Transparncia, do Governo Federal, para mostrar aos participantes como efetuar as pesquisas. Maria Goretti, coordenadora do curso de Comunicao Social da UFRR, afirmou que conhecer e saber utilizar essas ferramentas so de grande valia para os jornalistas.
Essa abordagem muito importante para o jornalismo investigativo. Para incentivarmos os alunos a fazerem essa pesquisa, principalmente em Roraima, que conhecido como Estado de muita corrupo. Ento necessrio a gente averiguar as contas de todo mundo, inclusive de ns professores universitrios. Todos ns precisamos ter transparncia em tudo que fazemos com relao s questes pblicas, disse.
Ela afirmou que vai incentivar os seus alunos a utilizarem os portais que divulgam os gastos pblicos. preciso que ns [jornalistas] fiquemos atentos para fiscalizarmos as obras tanto do Estado como do municpio, alm das questes eleitoreiras. Nosso papel denunciar essas irregularidades,
complementou.O jornalista e professor universitrio Roni Peterson disse que j fez pesquisa em sites de Transparncia tanto nacional como local. J havia analisado o suposto site de Transparncia de Roraima e do Municpio. Aqui o site muito limitado, mais parece uma planilha do Excel. Isso serve de estmulo para que possamos cobrar melhor transparncia dos rgos do Estado e do Municpio sobre os gastos pblicos, disse. Mesmo estando ainda na academia, o estudante do segundo semestre de jornalismo Mrio Leite disse que quis participar da oficina para aprender a utilizar as ferramentas de pesquisas em portais de rgos pblicos.
O jornalista deve estar bem informado, pois um mediador entre esses rgos e a sociedade. importante termos conhecimentos de ferramentas desse tipo para informarmos para a populao, frisou.
A oficina foi promovida pelo Ministrio Pblico de Contas de Roraima (MPC) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Faculdade Cathedral.Leis de acesso informao so temas de debate durante eventoDando continuidade ao debate sobre A sociedade no acompanhamento da gesto pblica, na tarde de ontem, a partir das 15h, na Faculdade Cathedral, o pblico pde contar com discusses referentes Lei de Acesso Informao, a Lei Complementar 131 e o Consocial (Conferncia Nacional sobre Transparncia e Controle Social).
Entre os quase 200 participantes estavam diversas autoridades do Estado, estudante e pblico em geral.As discusses abordaram sobre trs fatos relevantes no processo de transparncia e controle social. O primeiro tema abordado foi a Lei de Acesso Informao, que entrou em vigor no dia 16 de maio, e busca garantir ao cidado acesso s informaes sob a guarda de rgos e entidades pblicas.Como a lei ainda recente, rgos pblicos disseram que ainda esto se adequando. O Estado deu prazo de at no mximo 90 dias, j o municpio informou que precisar de um prazo maior.
O segundo tema a ser abordado foi a Lei Complementar 131, que trata da obrigao da Unio, estados e municpios publicarem as suas contas na internet. At 2013, todas as cidades tero portais na rede mundial de computadores. Outro assunto abordado foi sobre o Consocial (Conferncia Nacional sobre Transparncia e Controle Social), realizada pela Controladoria-Geral da Unio, que tem por objetivo promover a transparncia e estimular a participao da sociedade no acompanhamento e controle da gesto pblica.O portal Contas Abertas, em pesquisa realizada em 2010, apontou Roraima como o segundo Estado menos transparente do Brasil, com uma nota de 3,31, atrs apenas para o Piau (3,04). Segundo o diretor do site, Gil Castello Branco, o levantamento analisou os portais de transparncia do pas, nos quesitos contedo, frequncia de atualizao, usabilidade, dentre outros.
A populao deve participar. uma oportunidade que vai ter de entender como funciona esse sistema de controle e, acima de tudo, como ela pode cobrar essa transparncia do poder pblico, disse o procurador do Ministrio Pblico de Contas, Paulo Srgio.
Fonte: Folha de Boa Vista
Reportagem de Ozieli Ferreira
Oficina ensina a investigar gastos públicos
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