O Minist�rio P�blico de Contas (MPC) instaurou dois Procedimentos de Investiga��o Preliminar (PIP) para apurar poss�veis irregularidades na Prefeitura do Cant�. Em dilig�ncia realizada na semana passada, t�cnicos encontraram inconsist�ncias em processos licitat�rios referentes � compra de bens e servi�os.

A den�ncia partiu da C�mara Municipal, ap�s relato de malversa��o dos recursos p�blicos. A informa��o tamb�m envolve desvio de recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb), do Fundo de Participa��o do Munic�pio (FPM), nepotismo e uso de bens p�blicos para fins eleitorais.

Em an�lise preliminar da documenta��o arrecadada, os t�cnicos encontraram inconsist�ncias, como: falta de assinatura, pagamento sem liquida��o, processos sem tramita��o na capa, aus�ncia de n�mero de p�ginas - inclusive, o pr�prio processo est� sem numera��o -, processos contendo apenas c�pias de cheques e outros com notas fiscais pagas pela prefeitura sem qualquer especifica��o de qual seria o servi�o ou objeto contratado.

Esses fatos apontam ind�cios de que os processos foram "montados" ap�s o seu pagamento, para dar apar�ncia de legalidade. A documenta��o ser� analisada e, caso se confirmem as irregularidades, ser�o encaminhadas representa��es aos �rg�os competentes.

NEPOTISMO - Entre os processos com suspeita de fraude licitat�ria, chamam aten��o dois deles para loca��o de ve�culos na modalidade Carta Convite, onde a vencedora em ambos os certames foi uma nora do prefeito Josemar do Carmo. O prefeito tamb�m nomeou uma filha  para exercer o cargo de secret�ria municipal de Assist�ncia Social.