Procurador-Geral de Contas é reconduzido ao cargo

Procurador-Geral de Contas é reconduzido ao cargo

Paulo Srgio Oliveira de Sousa comandar o Minist

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O procurador-geral de Contas de Roraima, Paulo Srgio Oliveira de Sousa, foi reconduzido hoje, 2,  ao cargo para o binio 2013/2014. A posse foi realizada durante sesso especial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Na mesma ocasio, tambm foi empossado o conselheiro Essen Pinheiro Filho como presidente da Corte de Contas. O conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho o novo vice-presidente.  Na Corregedoria foi empossada a conselheira Cilene Lago Salomo e como ouvidor o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto.

Durante a solenidade, o procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas agradeceu a realizao da cerimnia em conjunto, que fortalece, segundo ele, a relao harmnica entre as intuies. 

Esta relao de harmonia entre TCE e MPC produzir bons frutos para o Estado. Quero ainda agradecer ao governador Jos de Anchieta pelo apoio e por acreditar no modelo de trabalho que est sendo aplicado em Roraima, expressou o procurador.

Presente a posse, o governador destacou a importncia dos rgos de controle. O MPC e o TCE so instituies de fundamental importncia para o Estado de Roraima. No estamos mais no tempo em que o dinheiro pblico era administrado sem qualquer fiscalizao. Este ano est caminhando para ser melhor que 2012, quando se trata de questes financeiras, estou trabalhando para isso. Fechamos o ano com todos os pagamentos em dia e espero que os prximos meses essa estabilidade permanea, enfatizou ele. 

Autonomia
O Ministrio Pblico de Contas ganhou autonomia administrativa, oramentria, financeira e funcional em 20 de dezembro de 2011 com a aprovao pelo Poder Legislativo de Emenda Constitucional apresentada pelo Poder Executivo.

O MPC atua na fiscalizao das contas pblicas junto ao Tribunal de Contas, oferecendo a Corte representaes sobre fatos relevantes. Do ponto de vista social um aliado no combate a malversao de recursos pblicos.