Em um relatrio preliminar, o Ministrio Pblico de Contas de Roraima (MPC) apontou indcios de irregularidades e incoerncia no edital de licitao para contratao de empresa para fornecer alimentos para as unidades hospitalares do Estado.
No edital organizado pela Secretaria de Estado da Sade (Sesau), segundo o procurador-geral do MPC, Paulo Srgio, existe uma clusula que ele classifica como restritiva. Com a limitao por meio da quilometragem, ela restringe a participao de empresas que estejam localizadas fora da Capital, conforme o procurador.
O prximo passo agora ser encaminhar uma recomendao Sesau para que ela retire esta clusula do edital e realize o prego de forma eletrnica. O prego online, conforme o procurador, amplia a concorrncia e evita ocorrncias de possveis fraudes.
O texto que explica a clusula no edital estabelece uma relao de incoerncia e determina uma distncia mxima de 20 quilmetros de distncia entre a empresa que ir produzir o alimento e a unidade hospitalar que ir receb-lo, ao mesmo tempo em que oferece o prazo de uma hora para a entrega.
Entendemos que ela limitadora, apesar de ter amparo legal. Quanto distncia, confusa, pois ao mesmo tempo em que ela diz que a empresa tem que possuir o local de produo a um alcance de no mximo 20 quilmetros do local da entrega, ela tambm diz que o trajeto pode ter uma hora entre o local de produo e o local que ir receber o alimento. Com base no tempo de uma hora para entrega, uma empresa de Mucaja poderia participar da licitao, mas no quesito quilometragem esta empresa estaria fora? Est confuso. A licitao precisa ser um processo competitivo para o que o Estado e a sociedade possam sair ganhando com o melhor preo e o servio de qualidade, explicou o procurador-geral.
Ao completar a anlise do edital, o procurador-geral informou que, em uma constatao de campo, um detalhe chamou a ateno do MPC e que por isso os indcios de que houve direcionamento empresa Taiti poderia ser corroborados.
Percorremos de carro e detectamos que, da empresa Taiti, que fica na Cidade Santa Ceclia [no Cant], at o Hospital-Geral de Roraima [em Boa Vista] foram calculados 13 quilmetros. E do Santa Ceclia at o Pintolndia [outra unidade de sade a ser beneficiada] deu 18 quilmetros. um clculo muito exato e levanta suspeitas, observou.
O relatrio sobre a licitao na Sesau foi fruto de um Procedimento Investigatrio aberto a partir de uma denncia annima encaminhada ao Ministrio Pblico de Contas e que gerou no pedido de afastamento do secretrio estadual de Sade, Leocdio Vasconcelos.
A fonte revelou ao MPC que estaria acontecendo um possvel favorecimento da empresa Taiti Comrcio e Servios Ltda, por parte do ento secretrio. Ao tomar conhecimento do procedimento, Vasconcelos pediu afastamento do cargo no final do ms de dezembro.
Em entrevistas concedidas Folha, Leocdio Vasconcelos deixou claro que no aceitava ser chamado de corrupto ou ter sua honestidade exposta dvida. Afirmou que procuraria a Justia para tomar providncias, pois se sentia ofendido como cidado e no como secretrio, conforme matria publica em 28 do ms passado.
LIGAO O procurador de Contas Paulo Srgio destacou que at o momento no foram encontrados indcios de que a empresa Taiti tenha ligaes com o ex-secretrio de Sade. Na continuidade, vamos colher mais informaes at para identificar se esta conduta foi dolosa ou no, se os erros foram intencionais. Se entendermos que deva continuar e fazer representaes aos outros rgos de controle, vamos fazer, disse.
SESAU - Por meio da assessoria, a Sesau informou, em nota que, sobre o relatrio preliminar do Procedimento Investigatrio aberto pelo Ministrio Pblico de Contas para analisar a licitao para contratar uma nova empresa para fornecer alimentos para as unidades hospitalares, no foi notificada oficialmente e, to logo acontea, se pronunciar sobre o assunto.
No edital organizado pela Secretaria de Estado da Sade (Sesau), segundo o procurador-geral do MPC, Paulo Srgio, existe uma clusula que ele classifica como restritiva. Com a limitao por meio da quilometragem, ela restringe a participao de empresas que estejam localizadas fora da Capital, conforme o procurador.
O prximo passo agora ser encaminhar uma recomendao Sesau para que ela retire esta clusula do edital e realize o prego de forma eletrnica. O prego online, conforme o procurador, amplia a concorrncia e evita ocorrncias de possveis fraudes.
O texto que explica a clusula no edital estabelece uma relao de incoerncia e determina uma distncia mxima de 20 quilmetros de distncia entre a empresa que ir produzir o alimento e a unidade hospitalar que ir receb-lo, ao mesmo tempo em que oferece o prazo de uma hora para a entrega.
Entendemos que ela limitadora, apesar de ter amparo legal. Quanto distncia, confusa, pois ao mesmo tempo em que ela diz que a empresa tem que possuir o local de produo a um alcance de no mximo 20 quilmetros do local da entrega, ela tambm diz que o trajeto pode ter uma hora entre o local de produo e o local que ir receber o alimento. Com base no tempo de uma hora para entrega, uma empresa de Mucaja poderia participar da licitao, mas no quesito quilometragem esta empresa estaria fora? Est confuso. A licitao precisa ser um processo competitivo para o que o Estado e a sociedade possam sair ganhando com o melhor preo e o servio de qualidade, explicou o procurador-geral.
Ao completar a anlise do edital, o procurador-geral informou que, em uma constatao de campo, um detalhe chamou a ateno do MPC e que por isso os indcios de que houve direcionamento empresa Taiti poderia ser corroborados.
Percorremos de carro e detectamos que, da empresa Taiti, que fica na Cidade Santa Ceclia [no Cant], at o Hospital-Geral de Roraima [em Boa Vista] foram calculados 13 quilmetros. E do Santa Ceclia at o Pintolndia [outra unidade de sade a ser beneficiada] deu 18 quilmetros. um clculo muito exato e levanta suspeitas, observou.
Denncia motivou pedido de afastamento do titular da Sesau
O relatrio sobre a licitao na Sesau foi fruto de um Procedimento Investigatrio aberto a partir de uma denncia annima encaminhada ao Ministrio Pblico de Contas e que gerou no pedido de afastamento do secretrio estadual de Sade, Leocdio Vasconcelos.
A fonte revelou ao MPC que estaria acontecendo um possvel favorecimento da empresa Taiti Comrcio e Servios Ltda, por parte do ento secretrio. Ao tomar conhecimento do procedimento, Vasconcelos pediu afastamento do cargo no final do ms de dezembro.
Em entrevistas concedidas Folha, Leocdio Vasconcelos deixou claro que no aceitava ser chamado de corrupto ou ter sua honestidade exposta dvida. Afirmou que procuraria a Justia para tomar providncias, pois se sentia ofendido como cidado e no como secretrio, conforme matria publica em 28 do ms passado.
LIGAO O procurador de Contas Paulo Srgio destacou que at o momento no foram encontrados indcios de que a empresa Taiti tenha ligaes com o ex-secretrio de Sade. Na continuidade, vamos colher mais informaes at para identificar se esta conduta foi dolosa ou no, se os erros foram intencionais. Se entendermos que deva continuar e fazer representaes aos outros rgos de controle, vamos fazer, disse.
SESAU - Por meio da assessoria, a Sesau informou, em nota que, sobre o relatrio preliminar do Procedimento Investigatrio aberto pelo Ministrio Pblico de Contas para analisar a licitao para contratar uma nova empresa para fornecer alimentos para as unidades hospitalares, no foi notificada oficialmente e, to logo acontea, se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Folha Bv
