Oito conselheiros do Conselho Nacional do Ministrio Pblico tomaram posse nesta segunda-feira, 12/8, para o binio 2013-2015. A solenidade aconteceu no auditrio da Procuradoria-Geral da Repblica, em Braslia, com a presena do presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Mais de 300 pessoas acompanharam o evento.
Tomaram posse, em reconduo, os conselheiros Jeferson Coelho, subprocurador-geral do Trabalho, na vaga do Ministrio Pblico do Trabalho; Jarbas Soares, procurador de Justia do Ministrio Pblico de Minas Gerais, e Alessandro Tramujas Assad, procurador de Justia do Ministrio Pblico de Roraima, em duas das trs vagas destinadas aos MPs Estaduais.
Para primeiro mandato, foram empossados o procurador de Justia Militar Antonio Pereira Duarte, representando o Ministrio Pblico Militar; o promotor de Justia do Ministrio Pblico do Mato Grosso Marcelo Ferra de Carvalho, na terceira vaga dos MPs Estaduais; o promotor de Justia no DF Cludio Henrique Portela do Rego, representante do MP do Distrito Federal e Territrios; o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justia (STJ); e o advogado Esdras Dantas de Souza, em uma das duas vagas destinadas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Tambm participaram da posse os conselheiros Adilson Gurgel, representante da OAB; Mario Bonsaglia, que ocupa vaga do Ministrio Pblico Federal; Luiz Moreira, indicado pela Cmara dos Deputados; e Fabiano Silveira, representante do Senado Federal; alm do secretrio-geral do CNMP, Jos Adrcio Leite Sampaio.
Roberto Gurgel afirmou que o CNMP, apesar de ser uma instituio ainda jovem, tem prestado servios relevantes ao Ministrio Pblico e sociedade brasileira. Segundo ele, um dos grandes desafios do MP e do prprio Conselho promover a unio do Ministrio Pblico brasileiro. "J temos adversrios externos suficientes. Por isso, devemos trabalhar permanentemente pela unio de todo o Ministrio Pblico brasileiro, devemos superar as diferenas, valorizar os pontos de convergncia e trabalhar unidos pelo aprimoramento e pela construo de um MP em condies cada vez melhores de atender sociedade brasileira".
O presidente lembrou conquistas e contribuies das composies anteriores do CNMP e desejou sucesso aos conselheiros empossados hoje.
Adilson Gurgel discursou na solenidade, como conselheiro mais antigo. Ele agradeceu aos conselheiros que deixaram o CNMP no ltimo dia 10/8 e deu as boas vindas aos indicados para binio 2013-2015. "O Conselho que os senhores hoje assumem bem diferente daquele que encontrei em 2009, quando cheguei aqui". Ele citou como exemplo o oramento do CNMP, que passou de cerca de R$ 7 milhes de reais em 2009 para mais de R$ 113 milhes em 2014, conforme proposta oramentria elaborada.
Alm da estruturao, ele afirmou que houve mudana no perfil do rgo. "O CNMP deixou de ser visto apenas como rgo de controle externo, para se tornar rgo de melhoria permanente do Ministrio Pblico", disse. Citou o trabalho das comisses e projetos como o Planejamento Estratgico Nacional e o Portal da Transparncia, entre outras iniciativas de integrao e aperfeioamento. "Os senhores hoje assumem com a responsabilidade de tornar ainda melhor o Conselho que hoje esto recebendo".
Fonte: Ascom - CNMP
