Ser� empossado nesta sexta-feira (30), �s 9h, em sess�o solene no audit�rio do Tribunal de Contas (TCE), o novo procurador do Minist�rio P�blico de Contas (MPC). Trata-se de Ernesto Tavares Victoria, servidor de carreira do TCE que foi aprovado para o cargo de procurador do MPC no concurso p�blico realizado em 2010, por meio da Funda��o Carlos Chagas (FCC). Com o ingresso de Ernesto, o MPC refor�a seu quadro, que, al�m da procuradora-geral �rika Saldanha, conta com os procuradores Yvonete Fontinelle, S�rgio Ubirat� e Adilson Moreira. 

Nascido em Osvaldo Cruz (SP), Ernesto veio ainda crian�a para Rond�nia, devido � mudan�a de sua fam�lia para o munic�pio de Colorado do Oeste, no Cone Sul do Estado. De origem humilde, desde cedo dedicou-se aos estudos e ao trabalho, tendo, inicialmente, tentado carreira na avia��o comercial, conseguindo seu brev�. Atuou tamb�m como instrutor t�cnico na forma��o de pilotos. 

Ap�s tr�s anos dedicados � avia��o, decidiu investir na carreira jur�dica, mudando-se, em 2005, para Porto Velho para estudar Direito na Universidade Federal de Rond�nia (Unir), gradua��o encerrada em 2009. Posteriormente, fez especializa��o em Direito P�blico pela Uniderp-Anhanguera, em Campo Grande (MS). 

Paralelamente � vida acad�mica, trabalhou na unidade de Rond�nia da rede de ensino LFG, experi�ncia considerada por ele muito �til para o sucesso obtido em concursos p�blicos, com aprova��o em v�rios certames, como, por exemplo, para os cargos de oficial de justi�a, advogado da Ceron, procurador aut�rquico do DER, delegado da Pol�cia Civil. 

Participou, ainda, de est�gios na Justi�a Federal e nos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual e no pr�prio TCE, at� ser aprovado no concurso do Tribunal de Contas, realizado em 2007, e empossado como servidor em 2008, atuando, inicialmente, na �rea de Controle Externo, no Departamento de Controle de Atos de Pessoal (Decap), at� ser lotado no MPC como assessor de procurador. Em 2010, al�m de atuar como advogado, obteve novos �xitos em exames p�blicos, como a aprova��o no concurso para o cargo de procurador do MPC rondoniense. 

Trabalhando h� mais de quatro anos no MPC, Ernesto, que tem 29 anos, destaca a import�ncia do �rg�o para a atua��o do TCE, especialmente na defesa da ordem jur�dica. �Al�m de dar subs�dio �s decis�es do Tribunal de Contas, as manifesta��es ministeriais podem, inclusive, corrigir procedimentos, ensejando um julgamento mais justo e em conformidade com a lei�, diz, ressaltando, entre outras a��es do MPC, o trabalho pedag�gico junto aos jurisdicionados, a expedi��o de notifica��es recomendat�rias e a aproxima��o com institui��es p�blicas e privadas e a sociedade em geral. 

ENTENDA O MPC 

Essencial ao exerc�cio da fun��o jurisdicional do Tribunal de Contas, o Minist�rio P�blico de Contas atua como �rg�o da lei na fiscaliza��o e na execu��o do controle externo, com fun��es opinativas e de defesa da ordem jur�dica. 

O representante do MPC tem de comparecer �s sess�es do Pleno e das C�maras e se manifestar, por escrito ou verbalmente, em todos os assuntos sujeitos � decis�o do Tribunal, sendo obrigat�ria sua audi�ncia nos processos de tomadas de contas ou presta��o de contas e nos relacionados aos atos de admiss�o de pessoal e de concess�o de aposentadorias, reformas e pens�es, al�m de promover dilig�ncias de qualquer natureza. 

As vagas de procuradores do MPC s�o preenchidas por meio de concurso p�blico de provas e t�tulos, obedecendo-se, nas nomea��es, a ordem de classifica��o. Para ocupar o cargo, o candidato tem de ser bacharel em Direito, al�m de comprovar ter exercido, no m�nimo, tr�s anos de atividade jur�dica.

Fonte: MPC/RO