Um grupo de cinco procuradores cearenses divulgou uma nota na tarde na tarde desta quarta-feira, 4, criticando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende reduzir o nmero de vagas no Ministrio Pblico de Contas (MPC), rgo vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No documento, os procuradores classificam a PEC como um golpe no combate corrupo e dizem que o projeto vai na contramo da fiscalizao do poder pblico.
O documento cita que, das seis vagas de procurador que existem oficialmente no MPC, apenas duas esto preenchidas atualmente, causando srios prejuzos ao trabalho do MPC e consequentemente fiscalizao dos recursos pblicos.
Para os procuradores, deveria ser buscada a realizao de concurso pblico objetivando o preenchimento das quatro vagas remanescentes e no a supresso de trs vagas, como deve ocorrer caso a proposta seja aprovada.
A quem interessa um MPC sem estrutura, sem Procurador de Contas? A sociedade que no !, diz a nota.
O texto assinado pelos procuradores Francisco Machado Teixeira (Procurador-Chefe do MPF), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (Procurador-Geral do MPE/CE), Antnio Cerqueira (Procurador do MPM), Gleydson Antnio Pinheiro Alexandre (Procurador-Geral do MPC) e Leilyanne Brando Feitosa (Procuradora-Geral do MPC-TCM/CE).
Fonte: O Povo
