O Tribunal de Contas do Estado do Paran (TCE-PR) suspendeu, nesta quinta-feira (5), o concurso pblico de Iracema do Oeste, no Paran, que oferecia 80 vagas em todos os nveis de escolaridade. A deciso foi tomada devido fixao de vencimentos abaixo dos valores praticados pelo mercado e a terceirizao indevida de servios de sade e assessoria jurdica.
Para o cargo de mdico clnico geral, por exemplo, o salrio oferecido era de R$ 1.831,08, assim como para engenheiro civil, advogado, assistente social, farmacutico, fonoaudilogo, nutricionista e psiclogo. Em contrapartida, para o cargo de operador de p carregadeira, que exige apenas o Ensino Fundamental, o salrio de R$ 1.560,72.
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O corregedor-geral do TCE, Ivan Bonilha, acolheu os apontamentos do procurador do Ministrio Pblico de Contas (MPC), que entendeu que a diferena de apenas R$ 270,36 entre um nvel e outro levaria ao desinteresse pelo concurso.
De acordo com a Associao Mdica do Paran, a mdia de salrios oferecidos aos mdidos em concursos municipais de R$ 3,2 mil. No entanto, este valor o mnimo ofertado. Em muitos casos, por exemplo, h prefeituras que chegam a oferecer R$ 18 mil.
O secretrio de Finanas da Prefeitura de Iracema do Oeste, Laudino Piassa afirmou ao G1 que os salrios dos profissionais so baseados conforme uma lei aprovada na Cmara de Vereadores em 2009. Vamos contestar a situao, provar que isso questo de lei municipal, lei do plano de cargos e salrios, explicou. Segundo ele, a proposta foi sugerida pelo prefeito da gesto passada.
Apesar dos baixos salrios oferecidos para os que possuem o Ensino Superior, o secretrio de Finanas garantiu que a procura pelo concurso foi grande. Ns estvamos at sexta-feira (20) com 1.036 inscritos. E para todos os cargos houve inscrio. Inclusive, para mdico foram quatro para uma vaga. Para advogado, de uma vaga oferecida, tinham 50 inscritos. Ento, houve procura e houve interesse, apesar dos baixos salrios, justificou.
A prova seria realizada no dia 27 de outubro. O concurso contaria com prova escrita, objetiva e prova de ttulos para todos os cargos. J para as funes de motorista e operador de p carregadeira, haveria prova de aptido prtica, alm de exame mdico pr-admissional. A taxa para a inscrio custou de R$ 20 a R$ 80.
Confira todas as vagas oferecidas e os valores:
Cargo Salrio
Advogado 1.831,08
Agente Administrativo (Ensino Mdio completo) 840,13
Agente administrativo (Ensino Fundamental completo) 678,00
Agente Comunitrio de Sade 678,00
Agente de Sade 678,00
Assistente Administrativo 775,50
Assistente Sovial 1.831,08
Auxiliar de Enfermagem 678,00
Educador Infantil 1.567,00
Enfermeiro 1.098,65
Engenheiro CIvil 1.831,08
Farmacutico 1.831,08
Fiscal Tributrio 1.195,60
Fisioterapeuta 1.195,60
Fonoaudilogo 1.831,08
Mcico Clnico Geral 1.831,08
Motorista 947,85
Nutricionista 1.831,08
Operador de p carregadeira 1.560,72
Operrio 678,00
Pedreiro 678,00
Professor 783,50
Professor de Educao Fsica 1.195,60
Psiclogo II 1.831,08
Vigia 678,00
Zeladora 678,00
Fonte: G1