A Prefeitura de Londrina gastou R$ 407,9 mil com o concurso para a contratação de servidores da saúde, realizado em julho e anulado em agosto, mas o gasto pode dobrar – e ser absorvido pelos cofres públicos –, já que terá que realizar um novo teste. Desse total, R$ 20,8 mil foram destinados para os responsáveis pela elaboração das provas, entre eles, os que plagiaram questões.
Por outro lado, foram arrecadados R$ 691,1 mil, com a taxa de inscrição paga pelos 13.698 candidatos que disputaram as vagas. Os números constam da prestação de contas que a Secretaria de Saúde encaminhou ontem para a Comissão de Seguridade Social da Câmara.
O “lucro” de R$ 283,3 mil, que a prova anterior gerou, será diluído no pagamento do novo concurso, que ainda não tem data para ser realizado. A presidente da Comissão de Seguridade, Lenir de Assis (PT), afirmou que a prestação de contas será encaminhada para a Comissão de Finanças, que avaliará o documento. Agora, os vereadores devem “focar” a realização do novo teste.
De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Eugênio de Souza, o valor das inscrições é determinado por lei e não há nada na legislação com relação ao “lucro” no concurso. “A lei diz quanto deve cobrar, mas não tem lei que diga que não pode sobrar dinheiro”, declarou Souza.
Gastos
Dos R$ 407,9 mil gastos pela Secretaria de Saúde para realizar o concurso, a principal despesa foi gerada com a comissão examinadora: R$ 190,6 mil. O segundo maior custo foi com os fiscais de provas, R$ 170 mil. A impressão dos testes custou R$ 25,5 mil e a banca examinadora, responsável pela elaboração das provas, pode custar até R$ 20,8 mil, valor que ainda não foi pago. Isso porque, segundo resposta da Procuradoria Geral do Município, anexada à prestação de contas, os examinadores que plagiaram questões não devem receber – cada perguntava custava R$ 35. Quem não apelou para o plágio deve receber, no entendimento da Prefeitura.
A destinação dos R$ 283,3 mil, segundo Souza, depende das respostas de várias questões. Uma delas é se a Prefeitura deve devolver o valor da inscrição para todos os inscritos ou só para os que desistirem de participar do novo processo.
Lenir de Assis afirmou que “o mais importante agora é o novo concurso”. Ela disse que a apresentação da prestação de contas “ainda não é suficiente para executar o novo teste”. A Comissão de Seguridade Social planeja realizar, junto com a Secretaria de Saúde, audiência pública para prestar contas aos aprovados no concurso que foi anulado.
Fonte: Jornal de Londrina
