Dominada por aliados do governador Cid Gomes (Pros), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem projeto que reduz à metade o número de procuradores do Ministério Público de Contas.
A instituição, que atua no Tribunal de Contas, tem promovido investigações incômodas a Cid. Já apontou indícios de superfaturamento em shows contratados pela gestão e questionou os R$ 650 mil pagos a Ivete Sangalo para inaugurar um hospital.
A PEC (proposta de emenda constitucional) reduz de seis para três o total de procuradores da instituição. Foi aprovada com apenas quatro votos contrários, da oposição. Deverá ser promulgada e publicada nos próximos dias.
O autor do texto, Mário Hélio (PMN), da base de Cid, negou casuísmo na proposta. Disse respeitar a instituição e citou a necessidade de economia --afirmou, contudo, não ter os cálculos. "Minas tem mais que o dobro da população e tem só sete procuradores de Contas", disse.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, afirmou que o projeto é inconstitucional, porque deveria ter sido proposto pelo Tribunal de Contas. Ele vê retaliação à atuação do órgão e disse que irá à Justiça contra a medida.
"A Assembleia não fiscaliza o governo e agora ela cortou quem fiscaliza", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo
