O conselheiro Robson Riedel Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o engenheiro Jorge Fagali Neto, suspeitos de terem recebido propinas da Alstom para garantir multinacional francesa contratos pblicos no Brasil, entraram com recursos na Justia da Sua para tentar impedir que autoridades brasileiras tenham acesso aos dados sobre suas movimentaes bancrias em Genebra.
A iniciativa de Marinho - ex-secretrio chefe da Casa Civil de 1995 a 1997 no governo Mrio Covas (PSDB) - e Jorge Fagali, indiciado pela Polcia Federal, intriga investigadores brasileiros que rastreiam contratos firmados pela Alstom e empresas do grupo com setores da administrao pblica estadual, na rea de transportes e energia, entre 1983 e 2001.
Quando seus nomes foram vinculados ao escndalo, j em 2011, a partir de comunicaes espontneas da Sua, ambos adotaram estratgia similar do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) que sempre negou possuir ativos no exterior, mas foi confrontado por documentos da Justia sua.
"No provaro nada porque no existe nada. No existe conta nenhuma na Sua, tudo fantasia que esto criando", afirmou Marinho, na poca - o Ministrio Pblico assinala que pelo menos US$ 1 milho de Marinho esto bloqueados na Sua.
Fagali, que teria 11 milhes bloqueados, tambm negou enfaticamente manter contas em instituies suas. O Ministrio Pblico suspeita que o engenheiro foi intermedirio de empresas do grupo Alstom com autoridades brasileiras destinatrias de comisses.
Promotores e procuradores avaliam que os recursos de Marinho e Fagali Corte sua desmentem suas prprias verses.
O Estado obteve uma confirmao por escrito por parte da Justia sua de que o processo estava bloqueado nos tribunais e que, por isso, ainda no pode enviar ao Brasil a documentao sobre o caso. A ao foi iniciada em junho.
H pelo menos trs anos o Ministrio Pblico de So Paulo e o Ministrio Pblico Federal aguardam a remessa de extratos de contas titularizadas por Marinho e Fagali. Tais documentos so essenciais para eventual abertura de aes penais e de improbidade contra o conselheiro e Fagali.
"No contexto dos fatos no quadro de uma execuo de demanda de cooperao judicial vinda do Brasil, o Ministrio Pblico da Confederao tomou diferentes ordens, entre as quais duas delas foram objetos de um recurso no Tribunal Penal Federal em Bellinzona", apontou a assessoria de imprensa do MP suo. "Os recursos ainda esto sendo tramitados."
Nomes. O Ministrio Pblico da Confederao Sua (MPC) comeou a investigar a Alstom em 2004. Representantes da multinacional teriam usado o sistema financeiro suo para lavar dinheiro de corrupo.
Em maio de 2008, o MPC enviou ao Ministrio da Justia do Brasil uma comunicao espontnea pela qual detalhou apuraes, citando nomes de ex-funcionrios do Metr, da Eletropaulo e da Empresa Paulista de Transmisso de Energia Eltrica, sociedades controladas pelo governo estadual.
Um ano depois, os procuradores suos revelaram dados sobre contas e bloqueio de valores. Um ponto importante da investigao mostra que empresas do grupo Alstom participaram de licitaes para construo e ampliao do Metr paulista. A partir da metade de 1994 (governo Fleury) discutiu-se a execuo do Projeto Gisel II (Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo), por meio do aditivo 10, orado em 318,63 milhes de francos franceses.
A contratao foi aprovada pelo TCE de So Paulo em 27 de novembro de 2001, com base no voto do relator do processo. Em 6 de julho de 2009, o Office Fdral de la Justice da Sua, em resposta a solicitao do Ministrio da Justia, confirmou que Marinho possui valores patrimoniais naquele pas, que esto bloqueados.
Lavagem. A correspondncia de Berna taxativa. "Ns nos referimos vossa carta de 24 de junho de 2009 e vos agradecemos. Ns podemos confirmar o que segue: o Ministrio Pblico da Confederao move um processo penal contra Robson Marinho e outros suspeitos acusados de lavagem de capitais. No mbito deste processo, o Ministrio Pblico sequestrou valores patrimoniais."
Comunicado interno da Alstom - de posse da Justia sua -, datado de 21 de outubro de 1997, cita as iniciais do conselheiro e o PSDB. O documento, da lavra de Andre Botto, ento diretor da Cegelec, subsidiria da Alstom, diz que o dinheiro enviado ao Brasil era de propinas. "Isso uma poltica de poder pela remunerao", disse na carta sobre o motivo do pagamento. "Ela uma negociated via ex-secretrio do governador (RM). Ela cobre as finanas do partido, o tribunal de contas e a Secretaria de Energia."
O MP suo revela as transferncias s contas de Marinho no Banco Safdie em Genebra. O dinheiro chegaria por meio de uma offshore estabelecida no Uruguai, a MCA, citada como o canal usado para pagar o conselheiro, em nove ocasies.
Fonte: Estado - SP
