Depois de anunciar que 464 servidores teriam que devolver aos cofres pblicos o dinheiro recebido acima do teto constitucional de salrio, o Senado decidiu nesta quinta-feira (10) sustar o ressarcimento at que o TCU (Tribunal de Contas da Unio) tenha uma posio final sobre o caso.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a suspenso da devoluo obedece deciso do prprio TCU --que teria acolhido liminar do Ministrio Pblico com efeito suspensivo do recolhimento do dinheiro.
"A devoluo no vai ocorrer imediatamente porque o Ministrio Pblico entrou com recurso e obteve efeito suspensivo. Vamos aguardar a deciso do TCU e s no haver a devoluo se o tribunal decidir de forma diferente", afirmou Renan.
Primeiro-secretrio do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a devoluo ficar suspensa at a deciso final do Tribunal de Contas. Se a opo do TCU for cobrar o dinheiro dos servidores, o senador disse esperar que a deciso inclua a Cmara. "Se o tribunal entender que o Senado tem que devolver, a Cmara tambm ter que fazer isso", afirmou.
No final de setembro, o TCU determinou que o Senado cumpra o teto de R$ 28 mil e devolva os recursos de 464 servidores que ultrapassaram esse valor. O tribunal havia tomado deciso semelhante em relao Cmara, mas no determinou a devoluo do dinheiro aos servidores --o que irritou a cpula do Senado.
Fonte: Folha de So Paulo
