O conselheiro Domingos Augusto Taufner foi eleito o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o binio 2014/2015. Rompendo a tradio de votaes unnimes, o presidente eleito teve quatro votos contra um do conselheiro Sebastio Carlos Ranna, que disputava a reeleio. Taufner minimizou a votao dividida e reforou a necessidade de manuteno dos atuais projetos no tribunal. Apesar da troca de comando, os conselheiros teceram vrios elogios gesto de Ranna e enfatizaram a importncia da preservao da unidade na corte.
Durante a sesso desta quinta-feira (31), o plenrio do TCE elegeu, desta vez, por unanimidade, os demais membros do comando do tribunal: foram escolhidos os conselheiros Rodrigo Chamoun, como vice-presidente; Srgio Aboudib, corregedor; e de Jos Antnio Pimentel, futuro ouvidor da corte. A posse do novo comando do TCE est marcada para o dia 16 de dezembro, mas a gesto deve ter incio somente no dia 2 de janeiro com o retorno do recesso de fim de ano.
Segundo Ranna, os trabalhos de transio devem ser iniciados na prxima segunda-feira (1). Ele afirmou que toda a documentao estar disponvel para o presidente eleito e sua equipe. No entanto, Taufner no anunciou grandes mudanas previstas para a prxima gesto. De forma discreta, o presidente eleito do TCE afirmou que no deve provocar grandes mudanas no andamento dos trabalhos na corte.
Taufner disse que vai priorizar a continuidade dos projetos j iniciados pelo antecessor, assim como manter a boa relao com a rea tcnica e possveis melhoras nas condies de atuao do Ministrio Pblico Especial de Contas, rgo em que atuava antes de ser nomeado conselheiro em dezembro de 2011. Ele defendeu ainda a celeridade no julgamento de processo, sobretudo, das medidas cautelas que podem, segundo ele, conter os danos causados pela corrupo antes da concretizao dos atos.
No dia de hoje, meus colegas me chamam misso de estar a frente do processo de transformao do Tribunal de Contas. Quero trabalhar junto com os conselheiros, Ministrio Pblico, rea tcnica e a populao. Nossa prioridade consolidar esses avanos, garantiu o presidente eleito.
Sem consenso
Mesmo com a tentativa de construo de uma chapa de consenso neste caso, de unanimidade at o ltimo momento, o atual presidente Carlos Ranna manteve a candidatura, apesar de admitir ser derrotado na disputa. Antes do incio da votao, o conselheiro declarou reportagem que seria candidato mesmo com apenas um voto o que acabou se confirmando. No uma questo de vaidade, mas de convico. a defesa de um legado, classificou.
Durante a eleio, os conselheiros seguiram o rito tradicional nas escolhas. A nica exceo veio dos pronunciamentos dos conselheiros Pimentel e Chamoun, que rechaaram com veemncia a pecha de retrocesso, levantada pela mdia local nos ltimos dias. Atuando como um porta-voz do grupo dos trs conselheiros que decidiu a eleio, Pimentel defendeu os avanos da atual administrao, ao ponto de afirmar que as transformaes iniciadas por Ranna jamais sero desfeitas. Ele cumprimentou ainda o gesto de democracia de Ranna e disse entender o voto contrrio ao nome escolhido pelos demais conselheiros.
Pimentel tambm esclareceu que a mudana no posicionamento pelo fato de ter assumido um cargo na direo mesmo aps declaraes mdia de que no teria qualquer interesse. Nas nossas reunies [entre conselheiros antes da eleio], coloquei para o presidente que ele poderia escolher entre outros cargos [em disputa], afirmou. J o conselheiro Rodrigo Chamou, que chegou a reivindicar publicamente um alto cargo, agradeceu a escolha dos colegas para a vice-presidncia e defendeu a manuteno da unidade no tribunal.
A unanimidade prevaleceu nas ltimas disputas em que participei, ele se faz presente mais do que nunca na composio do atual tribunal. [...] Contra fatos no h argumentos e nem toda unanimidade burra. Tenho a absoluta certeza que [a polmica] se tornou um tema perifrico, disse. E finalizou com uma sutileza: impossvel criar uma msica usando uma s nota.
Em discurso aps a votao, o atual presidente Ranna reforou a necessidade de manter a independncia do tribunal. Sem amarras polticas, sem omisso ou submisso, uma instituio sem donos, soberana, importantssima na estrutura de um Estado Democrtico de Direito, afirmou o conselheiro, que admitiu aos jornalistas mais tarde sobre a existncia do risco de ingerncia externa no tribunal, mesmo sem citar nomes.
Iniciamos em janeiro de 2012 um processo de reinveno do Tribunal de Contas e que acabou vindo ao encontro dos desejos intrnsecos presentes nas manifestaes de junho prximo. A populao est exigindo, em resumo, o fortalecimento da governana pblica: mais resultados, mais meritocracia, menos politizao em detrimento da boa gesto tcnica. [...] Muito foi feito, mais temos ainda um estoque de problemas acumuladas nos ltimos dez anos, que nos obriga a sermos audaciosos e geis na execuo de muitos projetos estruturantes, afirmou o atual presidente, que lamentou o curto, mas produtivo perodo da gesto.
Fonte: Seclo Dirio - ES
