N�o � de hoje que sabemos que a chamada �voz das ruas� nada mais deseja que o devido monitoramento dos gastos e investimentos p�blicos nas diversas �reas do nosso dia a dia. No �mbito institucional, esse monitoramento � feito por institui��es de controle como os tribunais de contas, em suas tr�s esferas, uni�o, estados e, alguns poucos, munic�pios. O trabalho desses tribunais � uma esp�cie de auditoria externa de contas, uma coisa at� bem usual em qualquer empresa id�nea, s�ria e transparente. E se � usual no mundo privado, mais urgente ainda teria de ser na esfera p�blica. Mas at� que ponto o papel dessas institui��es est� de acordo com o que a sociedade espera delas?
A cada dia, mais cr�ticas surgem a respeito da escolha dos seus membros mais graduados, conselheiros e ministros. Atualmente, a escolha final � feita pelo chefe do Executivo, o que deixa margem para um jogo pol�tico muitas vezes pouco transparente. N�o custa lembrar que o trabalho dos tribunais de contas � justamente verificar se o poder Executivo est� gastando o dinheiro p�blico de maneira correta e eficiente.
E � por isso que algumas entidades da sociedade civil est�o organizando uma discuss�o fundamental sobre o papel dos tribunais de contas para a cidadania. Dentre elas, a Rede Nossa S�o Paulo, o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), o Instituto Ethos, a Associa��o dos Membros do Minist�rio P�blico de Contas (Ampcon) e a Funda��o Get�lio Vargas.
O evento ser� realizado agora na pr�xima segunda-feira (18) e pretende debater propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acess�veis aos cidad�os. O estudo de caso ser� sobre o Tribunal de Contas do Munic�pio de S�o Paulo (TCM-SP).
Muito ainda precisa ser feito para termos tribunais de contas realmente cidad�os, mais voltados ao bem comum e menos perme�veis a interesses externos. Como alertou recentemente o procurador Diogo Ringenberg, presidente da Ampcon e um dos debatedores convidados, �um tribunal de contas t�cnico e menos pol�tico ser� mais eficiente e usual para a sociedade. Grande parte das mazelas sociais poderiam ser evitadas caso a fun��o das cortes de contas fosse levada a s�rio no pa�s�. Para Elda Fim, da Ong Moral, dedicada ao monitoramento de gastos p�blicos, o importante � fortalecer as auditorias dos tribunais de contas, deixando para o Minist�rio P�blico o julgamento das contas auditadas.
Mas, para isso funcionar, � preciso conhecer e reconhecer os avan�os, as falhas e o que pode ser melhorado nessas institui��es. E o debate �Tribunal de contas, esses ilustres desconhecidos� vem em boa medida para isso. At� porque estar�o presentes especialistas que se dedicam a esse tema h� muito tempo, como os representantes do Instituto Ethos, do MCCE, do TCE-RS, do TCM-SP, da FGV, da Confelegis, da Fenastc, e muitos outros.
Quem estiver em S�o Paulo na segunda-feira vale a ida ao encontro, a partir das 9h, no Audit�rio da Funda��o Get�lio Vargas de S�o Paulo. Quem n�o estiver na capital paulista, pode acompanhar as informa��es e os desdobramentos no pr�prio site da Nossa S�o Paulo.
Vamos acompanhar esse tema, pois, para mudar mesmo esse pa�s, precisamos superar a voz das ruas e nos tornarmos verdadeiros agentes de cidadania, aqueles que participam do debate com propostas de pol�ticas p�blicas objetivas e eficientes.
Fonte: Congresso em foco - UOL
