No de hoje que sabemos que a chamada voz das ruas nada mais deseja que o devido monitoramento dos gastos e investimentos pblicos nas diversas reas do nosso dia a dia. No mbito institucional, esse monitoramento feito por instituies de controle como os tribunais de contas, em suas trs esferas, unio, estados e, alguns poucos, municpios. O trabalho desses tribunais uma espcie de auditoria externa de contas, uma coisa at bem usual em qualquer empresa idnea, sria e transparente. E se usual no mundo privado, mais urgente ainda teria de ser na esfera pblica. Mas at que ponto o papel dessas instituies est de acordo com o que a sociedade espera delas?
A cada dia, mais crticas surgem a respeito da escolha dos seus membros mais graduados, conselheiros e ministros. Atualmente, a escolha final feita pelo chefe do Executivo, o que deixa margem para um jogo poltico muitas vezes pouco transparente. No custa lembrar que o trabalho dos tribunais de contas justamente verificar se o poder Executivo est gastando o dinheiro pblico de maneira correta e eficiente.
E por isso que algumas entidades da sociedade civil esto organizando uma discusso fundamental sobre o papel dos tribunais de contas para a cidadania. Dentre elas, a Rede Nossa So Paulo, o Movimento de Combate Corrupo Eleitoral (MCCE), o Instituto Ethos, a Associao dos Membros do Ministrio Pblico de Contas (Ampcon) e a Fundao Getlio Vargas.
O evento ser realizado agora na prxima segunda-feira (18) e pretende debater propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acessveis aos cidados. O estudo de caso ser sobre o Tribunal de Contas do Municpio de So Paulo (TCM-SP).
Muito ainda precisa ser feito para termos tribunais de contas realmente cidados, mais voltados ao bem comum e menos permeveis a interesses externos. Como alertou recentemente o procurador Diogo Ringenberg, presidente da Ampcon e um dos debatedores convidados, um tribunal de contas tcnico e menos poltico ser mais eficiente e usual para a sociedade. Grande parte das mazelas sociais poderiam ser evitadas caso a funo das cortes de contas fosse levada a srio no pas. Para Elda Fim, da Ong Moral, dedicada ao monitoramento de gastos pblicos, o importante fortalecer as auditorias dos tribunais de contas, deixando para o Ministrio Pblico o julgamento das contas auditadas.
Mas, para isso funcionar, preciso conhecer e reconhecer os avanos, as falhas e o que pode ser melhorado nessas instituies. E o debate Tribunal de contas, esses ilustres desconhecidos vem em boa medida para isso. At porque estaro presentes especialistas que se dedicam a esse tema h muito tempo, como os representantes do Instituto Ethos, do MCCE, do TCE-RS, do TCM-SP, da FGV, da Confelegis, da Fenastc, e muitos outros.
Quem estiver em So Paulo na segunda-feira vale a ida ao encontro, a partir das 9h, no Auditrio da Fundao Getlio Vargas de So Paulo. Quem no estiver na capital paulista, pode acompanhar as informaes e os desdobramentos no prprio site da Nossa So Paulo.
Vamos acompanhar esse tema, pois, para mudar mesmo esse pas, precisamos superar a voz das ruas e nos tornarmos verdadeiros agentes de cidadania, aqueles que participam do debate com propostas de polticas pblicas objetivas e eficientes.
Fonte: Congresso em foco - UOL
