Comeou nesta segunda-feira, 2/12, em Braslia, o I Encontro Nacional do Ministrio Pblico e Movimentos Sociais. O objetivo discutir o aprimoramento da atuao do MP na defesa dos direitos fundamentais, por meio da intensificao do dilogo com os movimentos sociais. O encontro acontece at tera-feira, 3/12, no Hotel Royal Tulip, e promovido pela Comisso de Direitos Fundamentais (CDF) do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP).
Representando a comisso, o promotor de Justia do MPDFT e membro auxiliar do CNMP, Luciano vila, mediou o debate O que esperar da relao entre MP e movimentos sociais? Limites e possibilidades da atuao na efetivao dos direitos fundamentais. O promotor ressaltou que, antes mesmo dos movimentos populares que aconteceram em junho deste ano, o CNMP j vinha atuando na legitimidade e na ampliao de dilogos com a sociedade. Mais que um rgo de corregedoria, o CNMP um rgo de integrao nacional e, por isso, os movimentos sociais so umas das frentes de atuao da Comisso de Direitos Fundamentais., afirmou o promotor.
A membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao racismo e promoo da diversidade tica e cultural (GT 5) da Comisso de Direitos Fundamentais do CNMP, procuradora de Justia do MP/PE, Maria Bernadete Azevedo, afirmou que as demandas apresentadas neste encontro sero encaminhadas ao MP competente.A violao de um direito fundamental causa sofrimento e, por isso, o MP precisa estreitar a relao com os movimentos sociais para conseguir promover a justia social. Esta iniciativa do CNMP em acolher esses dois lados muito positiva, avaliou.
Falando pelos movimentos sociais, o presidente da Associao Brasileira de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno, ressaltou que a parceria com o Ministrio Pblico fundamental para construir uma sociedade mais democrtica. O dilogo direto com o MP um mecanismo de fomentar espaos para refletir e propor aes concretas ligadas s questes dos direitos fundamentais, principalmente as que envolvem os movimentos sociais, disse.
Sobre o evento
Nesta tera feira, 3/12, sero apresentados os resultados das discusses dos grupos de trabalhos e acontecer o lanamento do portflio de projetos da Ao Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Confira aqui a programao completa.
O pblico-alvo desse encontro so lideranas de movimentos sociais, membros colaboradores dos grupos de trabalho da comisso e servidores do MP com atuao nas temticas de proteo sade; combate corrupo, transparncia e oramento participativo; defesa do meio ambiente e do patrimnio cultural; enfrentamento ao racismo e respeito diversidade tnica e cultural; pessoas em situao de rua, catadores de materiais reciclveis; pessoas desaparecidas e submetidas ao trfico; combate violncia domstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; e defesa dos direitos das pessoas com deficincia.
Fonte: CNMP
