As inscrições para o III Congresso MPC/RR - Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), estão abertas. Os interessados podem se inscrever pelo site https://www.even3.com.br/iii-congresso-mpcrr-povos-originarios-e-direitos-humanos-os-desafios-para-a-preservacao-da-amazonia-505596/. O evento acontece nos dias 21 e 22 de novembro de 2024 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), na Avenida Ville Roy, nº 4284.

Com o tema "Os Desafios para a Preservação da Amazônia”, o evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater temas cruciais como a proteção à população indígena, o direito ambiental, políticas públicas e a comunicação na região de fronteira. A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), da OAB Roraima e da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que irá promover a transmissão ao vivo do evento pela TV Assembleia 57.3 e pelo canal do Youtube.

O destaque fica para a presença do líder indígena yanomami Davi Kopenawa, a Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana; os jornalistas de renome nacional Caco Barcellos e Roberto Cabrini e o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.

Além das discussões, o evento contará também com uma Oficina de Comunicação voltada para jornalistas e acadêmicos da área com o repórter Daniel Camargos, celebrações artísticas, promoções de cultura e artesanato e entrega das medalhas Cruviana de “Honra ao Mérito Institucional” e de “Gestão Fiscal” para homenageados e indicados. As inscrições para a oficina devem ser feitas diretamente com a Assessoria de Comunicação do MPC/RR.

As inscrições seguem até dia 21 de novembro, no primeiro dia do evento. O credenciamento dos inscritos ocorrerá das 08h às 09h da manhã da sexta-feira, 22. Durante este período, os participantes poderão retirar seus materiais informativos, além de se ambientarem com o local do evento. Os interessados podem acompanhar novas informações nas redes sociais do MPC/RR no https://www.instagram.com/mpcroraima/.

PROGRAMAÇÃO

III Congresso MPC/RR - Povos Originários e Direitos Humanos

21/11/2024 (quinta-feira)

18h30 - Abertura oficial: Cerimônia de boas-vindas e introdução ao tema do Congresso

19h - Composição de Mesa

19h30 - 20h30 - "O Papel dos Tribunais de Contas na Defesa das Minorias" - Palestrante: Sebastião Helvécio (Vice-presidente Instituto Rui Barbosa)

22/11/2024 (sexta-feira)

08h-09h - Credenciamento

09h10 - 10h - "Educação de Minorias - A Educação como Instrumento de Mudança Social" e “A Liberdade Feminina em Poesias" - Palestrantes: 1º tema - João Bandeira de Mello (Presidente Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON); 2º tema - Énia Lipanga (Ativista); Ana Flávia Brasil (Mediadora)

09h - 11h - Oficina de Comunicação "Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas" (Acadêmicos de Jornalismo e Profissionais da área) - Palestrante: Daniel Camargos (Repórter Brasil)

10h05 - 10h30 - "Marco Temporal e os Direitos Originários de Demarcação de Terras Indígenas" - Palestrante: Junior Hekurari (Presidente Associação Hutukara) e Herick Feijó (Mediador)

10h40 - 11h30 - "Políticas Públicas e Direitos Humanos" - Palestrantes: Rui Marcelo (Procurador MPC/AM) e Durval Ângelo (Conselheiro TCE/MG)

11h35 - 12h35 - "Jornalismo Investigativo na Amazônia" - Palestrante: Roberto Cabrini (Jornalista Rede Record) e Valéria Oliveira (G1 Roraima - Mediadora)

12h30 - 13h30 - Intervalo de almoço

13h30 - 14h - Credenciamento

14h - Abertura 2ª parte - III Congresso MPC/RR

14h10 - 15h10 - "Diálogo e Cooperação: Parcerias das Comunidades Indígenas e Órgãos Governamentais" - Palestrante: Joênia Wapichana (Presidenta Funai)

15h20 - 16h20 - "Comunicação na Amazônia" - Palestrante: Caco Barcellos (Jornalista Rede Globo de Comunicação) e Shirley Rodrigues (Folha de Boa Vista - Mediadora)

16h30 - 17h30 - "Antropologia e Direitos Humanos" - Palestrante: Márcio Rosa (Promotor Ministério Público Estadual)

17h40 - 18h30 - "A Exploração do Território Yanomami e a Luta pela Sobrevivência" - Davi Kopenawa (Líder Indígena Yanomami)

18h30 - Encerramento

19h - Entrega Medalha Cruviana de 'Honra ao Mérito' e 'Gestão Fiscal'